08/09/2025 12:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00
08/09/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônica da Pauta Ordinária Virtual da 35ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 01º de outubro de 2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025, e da Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e, ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.

Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, diretamente no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos(https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).

Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015379-58.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: CHARLES STEFENONI QUEIROZ ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
05/09/2025 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00 Sequencial: 179
05/09/2025 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
21/08/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
21/08/2025 14:55

Retirado de pauta
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 13:55

Juntada de Certidão
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5015379-58.2024.4.02.0000/ES AGRAVANTE: CHARLES STEFENONI QUEIROZADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) DESPACHO/DECISÃO Determino o levantamento da suspensão do feito, tendo em vista que, em 07/10/2024, ao afetar a questão relativa à extensão da impenhorabilidade dos valores inferiores à quarenta salários mínimos para julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema n. 1285), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça somente determinou a suspensão dos processos em que tenha havido interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, ou que estejam em tramitação no STJ.
01/08/2025 19:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/08/2025 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59 Sequencial: 168
01/08/2025 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/08/2025 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025 15:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
01/08/2025 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/12/2024 10:52

Juntada de Petição
17/12/2024 16:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012140-78.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 13
17/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
17/12/2024 12:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
09/12/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 11:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 08:59

Juntada de Petição
01/11/2024 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
31/10/2024 18:22

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2024 11:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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