TRF2 - 5000557-62.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:17
Baixa Definitiva
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03/09/2025 14:16
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
-
03/09/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/09/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/09/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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01/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000557-62.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: TRANSDTA TRANSPORTES E ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDAADVOGADO(A): STEPHAN HOLANDA PANDOLFI (OAB ES018013)SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do NCPC.
Sem custas judiciais.
Sem honorários advocatícios, com fulcro no art. 25 da Lei nº 12.016/2009.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Dispensada a remessa necessária diante da espontânea satisfação da pretensão pela ANTT.
Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
29/08/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2025 14:13
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
29/08/2025 13:50
Conclusos para julgamento
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27/08/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
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12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
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12/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000557-62.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: TRANSDTA TRANSPORTES E ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDAADVOGADO(A): STEPHAN HOLANDA PANDOLFI (OAB ES018013) DESPACHO/DECISÃO Em observância ao princípio do contraditório substancial (arts. 9º e 10 do NCPC), intime-se a Impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das informações apresentadas pela Autoridade Impetrada (evento 25), sobretudo acerca da preliminar de ausência de interesse de agir, ressaltando-se que a sua inércia será interpretada como aquiescência tácita. -
08/08/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 14:23
Convertido o Julgamento em Diligência
-
24/03/2025 16:51
Conclusos para julgamento
-
24/03/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/03/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/03/2025 13:23
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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18/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2025 15:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/03/2025 15:49
Juntada de Petição
-
18/03/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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27/02/2025 15:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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27/02/2025 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/02/2025 13:58
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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27/02/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 13:19
Não Concedida a Medida Liminar
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26/02/2025 18:31
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2025 18:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 25/02/2025 14:17:16)
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25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 18:51
Determinada a intimação
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07/02/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/01/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2025 10:01
Determinada a intimação
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13/01/2025 18:54
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2025 18:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/01/2025 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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