18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/09/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013959-16.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SERGIO LUIS DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (OAB RJ127768)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORÉM, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se.
16/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2025 19:24

Conclusos para julgamento
15/09/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/09/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 07:11

Determinada a intimação
09/09/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/09/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013959-16.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SERGIO LUIS DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (OAB RJ127768)SENTENÇA2 - DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS QUE CONSTAM DA INICIAL e, por via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. Sem reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/2001).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:46

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 12:01

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 12:19

Juntada de Petição
07/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 08:01

Determinada a intimação
24/07/2025 14:09

Juntada de Petição
24/07/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/07/2025 22:28

Juntada de Petição
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013959-16.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SERGIO LUIS DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (OAB RJ127768) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/2001, ciente de que deverá apresentar defesa por escrito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de revelia.

Caso a parte ré entenda ser o caso de efetivar proposta de acordo ou pugnar pela designação de audiência de conciliação, não será necessário apresentar defesa por escrito e o prazo para contestação será interrompido, voltando a ser contado, por inteiro, a partir de nova intimação para tal, na hipótese da eventual proposta de acordo não ter sido aceita pela parte autora.
22/05/2025 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:04

Determinada a citação
20/05/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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