TRF2 - 5097622-58.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 15:36
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
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17/08/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/08/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/08/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/07/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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15/07/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2022 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2022 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 16:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/06/2022 15:39
Juntada de Certidão
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07/06/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5097622-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA APELADO: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO EDUARDO RODRIGUES REIS (OAB MG181497) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
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03/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
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18/05/2022 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/05/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/05/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/05/2022 17:42
Ato ordinatório praticado
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03/05/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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18/04/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2022 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 16:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/03/2022 17:52
Juntada de Certidão
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15/03/2022 13:54
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5097622-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO EDUARDO RODRIGUES REIS (OAB MG181497) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
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25/11/2021 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/11/2021 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/10/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2021 17:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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20/10/2021 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
10/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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