02/03/2023 17:23

Baixa Definitiva
25/01/2023 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
23/01/2023 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
19/01/2023 14:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/01/2023 10:46

Determinada a intimação
14/11/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
09/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
18/08/2022 14:56

Juntada de Certidão
17/08/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/08/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/08/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/08/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 21:14

Despacho
06/07/2022 11:46

Juntada de Petição
15/06/2022 19:24

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 17:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50502784720204025101
14/03/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5050278-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: PLENO SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS CARSALADE RABELLO (OAB MG143430) APELANTE: PLENO SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS CARSALADE RABELLO (OAB MG143430) APELANTE: PLENO SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS CARSALADE RABELLO (OAB MG143430) APELANTE: PLENO SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS CARSALADE RABELLO (OAB MG143430) APELANTE: PLENO SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS CARSALADE RABELLO (OAB MG143430) APELANTE: PLENO SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS CARSALADE RABELLO (OAB MG143430) APELANTE: PLENO SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS CARSALADE RABELLO (OAB MG143430) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
09/05/2021 18:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2
08/05/2021 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/04/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/04/2021 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2021 02:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
27/04/2021 09:21

Juntada de Petição
10/04/2021 11:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
06/04/2021 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
25/03/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2021 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2021 14:17

Despacho
26/02/2021 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2021 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/02/2021 01:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
16/02/2021 16:22

Juntada de Petição
13/02/2021 12:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
09/02/2021 17:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 51,22 em 04/02/2021 Número de referência: 770292
04/02/2021 04:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
22/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 46
13/01/2021 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/01/2021 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
12/01/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2021 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2021 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2021 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2021 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2021 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2021 14:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
07/10/2020 11:27

Autos com Juiz para Sentença
06/10/2020 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/10/2020 04:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
23/09/2020 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/09/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
22/09/2020 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020 04:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
21/09/2020 19:26

Juntada de Petição
07/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24
04/09/2020 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
31/08/2020 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
31/08/2020 13:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/08/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 19:14

Concedida a Medida Liminar
28/08/2020 13:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 7, 10, 6, 9, 5 e 8
28/08/2020 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2020 13:25

Juntada de Petição
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
22/08/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 21/08/2020 Número de referência: 714525
14/08/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 15:33

Decisão interlocutória
14/08/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 09:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2020 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006359-57.2020.4.02.5117

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Rosangela de Paiva Trindade

Advogado: Jussara Filardi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2020 04:00

Exibir Processo

Processo nº 5053962-14.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Milton da Silva Santos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5053962-14.2019.4.02.5101

Milton da Silva Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2023 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5006266-94.2020.4.02.5117

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Eleciene de Oliveira Gama

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5053962-14.2019.4.02.5101

Milton da Silva Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 13:06

Exibir Processo