01/08/2025 17:20

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 18:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/04/2024 18:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
28/09/2023 13:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
28/09/2023 08:30

Recebidos os autos do STJ
02/06/2023 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
31/05/2023 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/05/2023 17:24

Despacho
31/05/2023 11:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/05/2023 23:26

Juntada de Petição
09/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/05/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/05/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:05

Juntada de Petição
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/03/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/03/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/03/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/03/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2023 19:19

Recurso Especial não admitido
08/03/2023 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/03/2023 15:14

Juntada de Certidão
08/03/2023 08:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
08/03/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/03/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/03/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 07:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
03/03/2023 22:43

Juntada de Petição
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/02/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2023 18:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
07/02/2023 18:19

Juntada de Petição
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 22:23

Juntada de Petição
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/11/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/11/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
04/11/2022 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 23:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/10/2022 19:26

Juntada de Certidão
03/10/2022 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5053962-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MILTON DA SILVA SANTOS (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/09/2022 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 71
17/05/2022 08:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
17/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/05/2022 19:48

Juntada de Petição
09/05/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2022 11:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/05/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2022 10:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
09/05/2022 09:29

Juntada de Petição
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
11/04/2022 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2022 16:51

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/03/2022 17:51

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:56

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5053962-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MILTON DA SILVA SANTOS (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/03/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2022 13:00 Sequencial: 178
22/10/2021 14:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
22/10/2021 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/10/2021 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/10/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/10/2021 19:21

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
20/10/2021 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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