29/08/2023 14:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
05/07/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/07/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/07/2023 18:58

Juntada de Petição
03/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:36

Recurso Extraordinário sobrestado
24/05/2023 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2023 13:14

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/03/2023 11:45

Juntada de Petição
24/03/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/03/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
28/02/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/02/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/02/2023 09:38

Juntada de Petição
23/02/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
23/02/2023 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2023 12:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
13/02/2023 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2023 12:13

Lavrada Certidão
19/12/2022 12:32

Lavrada Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5030639-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MALT COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATA SILVA PINHEIRO (OAB RJ157222) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/12/2022 08:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
08/12/2022 09:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
08/12/2022 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/12/2022 09:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 179
03/11/2022 16:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
03/11/2022 16:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/10/2022 14:44

Juntada de Petição
10/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2022 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/10/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/09/2022 16:16

Juntada de Petição
23/09/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2022 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
23/09/2022 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
23/09/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 14:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/09/2022 13:56

Sentença confirmada - por unanimidade
12/09/2022 12:29

Lavrada Certidão
31/08/2022 12:16

Lavrada Certidão
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
31/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5030639-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MALT COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATA SILVA PINHEIRO (OAB RJ157222) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/08/2022 13:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
22/08/2022 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2022 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 106
19/08/2022 14:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
19/07/2022 19:41

Juntada de Certidão
29/03/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/03/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/02/2022 15:27

Distribuído por prevenção - Número: 50070644620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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