14/09/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015549-33.2022.4.02.5001/ESEXEQUENTE: EDSON MACHADO FRAGAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAEm razão da satisfação da obrigação, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II e na forma dos arts. 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do CPC/15.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
28/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
28/08/2025 15:38

Conclusos para julgamento
28/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
27/08/2025 12:14

Juntada de Alvará entregue ao interessado
27/08/2025 12:14

Juntada de Alvará entregue ao interessado
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
06/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015549-33.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: EDSON MACHADO FRAGAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)INTERESSADO: REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSADVOGADO(A): KELEN PERSCHADVOGADO(A): LUÍS FELIPE BARROS DA LUZ DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o precatório depósitado no ev. 79: -Do cessionário: Expeça-se alvará, com a determinação de transferência eletrônica ao cessionário, observando-se os dados bancários indicando no ev. 81, nos termos da Resolução nº 822/23 do CJF, de 01/06/2021.

Esclareço à Instituição bancária que o cessionário informou nos autos que é isento de Imposto de Renda. - Do autor: Intime-se o beneficiário para informar nos autos, caso queira, no prazo de cinco dias, os dados bancários (banco, agência, conta e CPF/CNPJ), com vistas à transferência dos valores depositados.

Após manifestação ou decorrido o prazo, expeça-se alvará, com a determinação de transferência eletrônica aos beneficiários, caso os dados bancários sejam informados, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 (dez) dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento da diligência. Não sendo informados os dados bancários, o alvará deverá ser impresso para recebimento junto ao banco.

Registre-se que o recolhimento do imposto de renda deverá ser feito na forma do art. 27 da Lei nº. 10.833/03, que trata da regra geral para incidência de imposto de renda nos levantamentos de precatórios ou requisições de pequeno valor, observadas as exceções previstas na própria norma.

Após, retornem os autos para extinção.

Intimem-se.
05/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:54

Determinada a intimação
01/08/2025 19:07

Juntada de Petição
01/08/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 04:34

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002247-94.2024.4.02.9388/TRF (EDSON MACHADO FRAGA)
07/08/2024 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2024 18:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50022479420244029388/TRF2
06/08/2024 15:21

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50022479420244029388/TRF2
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/07/2024 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
04/07/2024 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2024 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2024 22:43

Determinada a intimação
04/07/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2024 14:42

Juntada de Petição
28/05/2024 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2024 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5005819-81.2024.4.02.9445/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/03/2024 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-50 processada no TRF2 com o no. 50058198120244029445/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-50 processada no TRF2 com o no. 50022479420244029388/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-50 processada no TRF2 com o no. 50022479420244029388/TRF (EDSON MACHADO FRAGA)
19/03/2024 12:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-50
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/02/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2024 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-50
28/02/2024 17:03

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/01/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/12/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/12/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/11/2023 22:31

Juntada de Petição
20/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/11/2023 14:29

Despacho
20/11/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/09/2023 18:14

Determinada a intimação
20/09/2023 21:24

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 21:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/09/2023 13:21

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/09/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
31/08/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2023 15:47

Determinada a intimação
28/08/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/08/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/07/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 21:47

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2023 18:47

Conclusos para julgamento
02/09/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/08/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/08/2022 17:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/08/2022 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 14:50

Não Concedida a tutela provisória
28/07/2022 15:00

Juntada de Petição
26/07/2022 18:05

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2022 16:42

Determinada a intimação
20/06/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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