TRF2 - 5070146-35.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 18:07
Baixa Definitiva
-
16/08/2025 18:07
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
-
16/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
13/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
13/08/2025 00:00
Intimação
HABEAS DATA Nº 5070146-35.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: KAUA BRENO VIGNERON DE ARAUJOADVOGADO(A): ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES (OAB RJ236929)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil Sem custas, eis que remédio constitucional gratuito (Art. 5º, LXXVII da Constituição Federal) Sem honorários, face a não formação da relação processual.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se o processo.
Intime-se. -
12/08/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2025 13:16
Extinto o processo por desistência
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08/08/2025 19:01
Conclusos para julgamento
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10/07/2025 21:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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