15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089603-87.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MICHELE ALVES FERREIRA ESTEVAO DA FONSECAADVOGADO(A): JOAO MOISES PINTO DE CAIRES (OAB RJ065501)SENTENÇAAssim, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, pois tempestivos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, tendo em vista que não existe qualquer obscuridade, contradição, ou erro a ser sanado na decisão recorrida.

Intime-se.
11/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2025 15:19

Conclusos para julgamento
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/08/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089603-87.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MICHELE ALVES FERREIRA ESTEVAO DA FONSECAADVOGADO(A): JOAO MOISES PINTO DE CAIRES (OAB RJ065501)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios.

Opostos embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária no prazo legal.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Intimem-se.
12/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:16

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 14:05

Conclusos para julgamento
09/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:34

Determinada a intimação
27/06/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/04/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/04/2025 18:44

Juntada de Petição
04/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:16

Despacho
04/04/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/03/2025 16:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO33F)
24/03/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 11:37

Despacho
20/03/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 18:54

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO33F para CEJUSCRIOA)
17/03/2025 17:18

Despacho
17/03/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 12:55

Determinada a intimação
13/01/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 15:44

Determinada a citação
07/11/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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