18/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076567-75.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANA IMENES MARIZ NEVES GUSMAOADVOGADO(A): RAFAEL COSTA DE SOUZA (OAB MG147808)SENTENÇAAssim, conheço dos embargos e declaração opostos pela parte autora, pois tempestivos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, tendo em vista que não existe omissão no julgado.

Intimem-se as partes.
09/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2025 11:08

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076567-75.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANA IMENES MARIZ NEVES GUSMAOADVOGADO(A): RAFAEL COSTA DE SOUZA (OAB MG147808)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente a uma das Egrégias Turmas Recursais, com as homenagens de praxe.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
12/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 13:16

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 13:53

Conclusos para julgamento
07/02/2025 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 19:02

Determinada a intimação
16/01/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 07:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIZABETH BARBOSA MOTA - EXCLUÍDA
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 11:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/10/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 19:53

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/10/2024 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 11:47

Determinada a citação
10/10/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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