TRF2 - 0202123-13.2017.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOSE VICENTE FAUSTO

CPF *95.***.*94-87

Advogados

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ

OAB: 110836/RJ

CPF *79.***.*22-52

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 115503/RJ

CPF *71.***.*02-00

MAYCON GARCIA OLIVEIRA

OAB: 223821/RJ

CPF *33.***.*96-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0202123-13.2017.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAEXEQUENTE: JOSE VICENTE FAUSTOADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 07/08/2025 - Juntada de certidão

  • 20/10/2022 12:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

  • 20/10/2022 12:23

    Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 22/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/08/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/08/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/08/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/08/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/08/2022 15:57

    Recurso Especial não admitido

  • 11/03/2022 16:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/03/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 15:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 11/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/02/2022 06:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/11/2021 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 26/11/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 08/11/2021 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2021 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2021 12:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 26/10/2021 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2021 12:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

  • 21/10/2021 16:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/09/2021 11:35

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2021 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 214

  • 14/09/2021 14:33

    Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

  • 21/04/2021 17:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

  • 21/04/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2021 22:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/03/2021 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/03/2021 21:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 23/03/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 02/03/2021 20:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/03/2021 20:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 23/02/2021 14:59

    Remessa Interna com Acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 23/02/2021 14:59

    Juntada - Julgamento

  • 11/02/2021 18:58

    Conclusão para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

  • 31/12/2020 16:57

    Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 23/11/2020 23:21

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 23/11/2020 22:50:50)

  • 23/11/2020 23:07

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 01:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2020 01:29

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 09/11/2020 16:20

    Remessa Interna com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP

  • 09/11/2020 16:20

    Juntada - Julgamento

  • 04/11/2020 16:01

    Conclusão para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB03

  • 03/11/2020 17:46

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 31/10/2020 19:24

    Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 02/10/2020 23:59

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 00:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/09/2020 00:32

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 461

  • 18/09/2020 13:00

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 18/09/2020 12:56

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 20/08/2019 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 20/08/2019 15:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 12/08/2019 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/08/2019 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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