11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006967-70.2024.4.02.5002/ESAUTOR: OSEAS GRIPP SILVEIRAADVOGADO(A): VITOR EMANUEL ANEQUIM PEQUINA (OAB ES041161)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, quanto ao pedido de concessão do benefício de aposentadoria por idade.

Ademais, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de condenação do INSS ao pagamento de indenização por danos morais, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001.

Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
14/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:16

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 15:30

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:23

Juntada de Petição
02/06/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:33

Convertido o Julgamento em Diligência
14/11/2024 08:51

Conclusos para julgamento
13/09/2024 16:20

Despacho
11/09/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 23:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 22:27

Expedição de Mandado
19/08/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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