TRF2 - 5022241-82.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROMEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 04.484.321/0001-60

Advogados

EDUARDO AQUINO ARGIMON

OAB: 074751/RS

CPF *59.***.*13-91

EDUARDO PAIVA MICHELON

OAB: 074129/RS

CPF *96.***.*60-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCIO COELHO ORDACGI

CPF *83.***.*55-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 10:27

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/02/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 14/02/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/02/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/02/2023 14:14

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 19:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 19:10

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 08/02/2023 13:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/02/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 09:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/11/2022 18:18

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/11/2022 12:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/11/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/10/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 29/09/2022 12:08

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2022 17:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/09/2022 17:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/09/2022 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 14:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/09/2022 13:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/09/2022 12:29

    Lavrada Certidão

  • 31/08/2022 12:16

    Lavrada Certidão

  • 31/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

  • 31/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

  • 31/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5022241-82.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PROMEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO AQUINO ARGIMON (OAB RS074751) ADVOGADO: Eduardo Paiva Michelon (OAB RS074129) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/08/2022 13:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022

  • 22/08/2022 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 22/08/2022 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2022 14:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 02/08/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/01/2022 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/01/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/01/2022 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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