16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000704-37.2025.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: JOSE LUIS RODRIGUEZ MARTINEZADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-23
29/08/2025 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 16:00

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 05:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000704-37.2025.4.02.5115/RJAUTOR: JOSE LUIS RODRIGUEZ MARTINEZADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 13:19

Homologada a Transação
06/08/2025 14:56

Conclusos para julgamento
06/08/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000704-37.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: JOSE LUIS RODRIGUEZ MARTINEZADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada.
04/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 22:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
14/07/2025 10:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/07/2025 13:03

Juntada de Petição
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 13:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
09/04/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/04/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:56

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/04/2025 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046363-14.2025.4.02.5101

Felipe Vieira Mazzoni

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007209-29.2024.4.02.5002

Edineia Gaspar Jacone

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006500-45.2025.4.02.5103

Caixa Economica Federal - Cef

Rogerio Lessa Vieira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007518-30.2023.4.02.5117

Andrezza da Silva Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022602-60.2025.4.02.5001

Zonaiker Ali Saleh

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Passabon Zippinotti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo