01/09/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097482-48.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RENAN CARVALHO COELHOADVOGADO(A): GABRIELA ALVES ARAUJO (OAB RJ220180) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela União em contestação para que apresente a prova documental requerida, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ademais, considerando que os fatos ora relatados foram encaminhados ao órgão competente para apuração administrativa, através do OFÍCIO Nº 734/2025/MDS/SAGICAD/GAB (16.2, p. 13/14), deverá a União informar o andamento atualizado da apuração, no mesmo prazo.

Vinda a manifestação, dê-se ciência à parte autora em igual prazo.
13/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:40

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2025 09:20

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 16:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
17/03/2025 16:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO DA CIDADANIA - EXCLUÍDA
29/01/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 16:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALANA AVELAR DA CONCEICAO - EXCLUÍDA
02/12/2024 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:24

Determinada a emenda à inicial
27/11/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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