TRF2 - 5036581-56.2020.4.02.5101

20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

18/08/2025 14:34

Processo Reativado - Novo Julgamento

18/08/2025 14:34

Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2

30/06/2021 12:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

30/06/2021 12:35

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2021

30/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/05/2021 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/05/2021 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/05/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/05/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/05/2021 16:20

Juntada de Petição

05/05/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2021 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

05/05/2021 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2021 16:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

03/05/2021 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/04/2021 16:43

Lavrada Certidão

13/04/2021 15:28

Lavrada Certidão

13/04/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021<br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00:00</b>

05/04/2021 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2021 19:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 1

30/03/2021 19:20

Juntada de Certidão

30/03/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

22/03/2021 12:57

Lavrada Certidão

20/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>

12/03/2021 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/03/2021 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 1

11/03/2021 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

11/02/2021 16:07

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

11/02/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

27/01/2021 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/01/2021 08:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/01/2021 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/01/2021 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

22/12/2020 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/12/2020 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/12/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

18/12/2020 21:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

18/12/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/12/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/12/2020 16:25

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

18/12/2020 16:24

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

16/12/2020 17:56

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

16/12/2020 17:07

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

04/12/2020 11:51

Lavrada Certidão

26/11/2020 13:08

Lavrada Certidão

26/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>

17/11/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/11/2020 15:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 16

16/11/2020 14:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

28/10/2020 22:04

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

28/10/2020 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/10/2020 20:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/10/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/10/2020 16:39

Ato ordinatório praticado

27/10/2020 12:32

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

20/10/2020 22:49

Distribuído por prevenção - Número: 50087848220204020000