11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008850-52.2024.4.02.5002/ESAUTOR: GILBERTO POMPERMAYERADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAIII Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao pedido de conversão do auxílio-doença NB 651.893.439-9 em aposentadoria por invalidez, bem como sua manutenção/restabelecimento.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei n. 9.099/1995 c/c 1° da Lei n. 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
14/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/08/2025 14:36

Juntado(a)
25/04/2025 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
25/04/2025 16:39

Conclusos para julgamento
25/04/2025 16:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/04/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/04/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 16:10

Determinada a intimação
07/04/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:20

Juntada de Petição
01/04/2025 12:39

Juntada de Petição
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/03/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/03/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025 10:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:19

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 00:32

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 16:49

Juntada de Petição
10/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/11/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILBERTO POMPERMAYER <br/> Data: 10/12/2024 às 18:00. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala nº 1
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/11/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/11/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 18:15

Determinada a intimação
28/10/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:20

Juntada de Petição
15/10/2024 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 23:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/10/2024 11:22

Juntada de Petição
11/10/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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