04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089047-85.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: TIM S AADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ATO ORDINATÓRIO Evento 21: (...) intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre ela se manifestar, devendo, na oportunidade, dizer se tem provas adicionais a produzir.

Decorrido o prazo, intime-se a parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar eventuais provas.
02/09/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
20/08/2025 17:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/08/2025 10:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0509019-28.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:24

Determinada a citação
05/08/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 11:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0509019-28.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 358
27/06/2025 06:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2025 12:07

Despacho
18/06/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089047-85.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: TIM S AADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) DESPACHO/DECISÃO Mantenha-se o feito sobrestado, a fim de que se aguarde o aperfeiçoamento da garantia nos autos da execução fiscal correlata, mantendo-se o presente feito suspenso pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias ou até que seja noticiada a garantia em tela.
22/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:24

Determinada a intimação
22/05/2025 08:04

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/11/2024 08:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:57

Determinada a intimação
04/11/2024 06:09

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 13:58

Distribuído por dependência - Número: 05090192820054025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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