09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001012-46.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: JOAO BATISTA FILHOADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/09/2025 15:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-76
05/09/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/09/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/09/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 10:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-76
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001012-46.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: JOAO BATISTA FILHOADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-76
31/07/2025 15:28

Juntada de Petição
23/07/2025 09:30

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
10/07/2025 10:09

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 10:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 08:44

Transitado em Julgado
15/05/2025 08:29

Juntada de Petição
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
03/04/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:00

Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2024 11:31

Conclusos para julgamento
12/11/2024 17:26

Juntado(a)
12/11/2024 16:38

Audiência de Instrução realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 12/11/2024 14:00. Refer. Evento 30
12/11/2024 14:21

Juntada de Petição
12/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
22/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 18:09

Juntada de Petição
07/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/10/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/10/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/09/2024 12:45

Audiência de Instrução designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 12/11/2024 14:00
26/09/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:09

Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2024 16:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/07/2024 15:57

Conclusos para julgamento
12/07/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 15:40

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/05/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/04/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:58

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA FILHO <br/> Data: 16/05/2024 às 13:45. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/RJ. <
30/04/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:14

Determinada a intimação
22/03/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 00:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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