TRF2 - 5130442-62.2021.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

FATIMA REGINA CARDOSO BARBOSA

CPF *56.***.*40-04

Advogados

ESTHER GAMA DE VASCONCELOS

OAB: 142450/RJ

CPF *47.***.*28-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 23/08/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 20/08/2023 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 11:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5031407-43.2023.4.02.9666/TRF (ESTHER GAMA DE VASCONCELOS)

  • 01/07/2023 11:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5031406-58.2023.4.02.9666/TRF (FATIMA REGINA CARDOSO BARBOSA)

  • 04/05/2023 14:00

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-33 processada no TRF2 com o no. 50314065820234029666/TRF (ESTHER GAMA DE VASCONCELOS)

  • 03/05/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-33 processada no TRF2 com o no. 50314074320234029666/TRF (ESTHER GAMA DE VASCONCELOS)

  • 03/05/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-33 processada no TRF2 com o no. 50314065820234029666/TRF (FATIMA REGINA CARDOSO BARBOSA)

  • 03/05/2023 19:02

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2023 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 16:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*07-33

  • 03/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 25/04/2023 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 12/04/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2023 15:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*07-33

  • 12/04/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/03/2023 10:54

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 01/03/2023 08:34

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2023 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 16/02/2023 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/02/2023 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/02/2023 23:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*07-33

  • 09/02/2023 23:59

    Juntado(a)

  • 03/02/2023 00:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 09:58

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 21/12/2022 14:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/11/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 03/11/2022 14:14

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 12:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE07

  • 28/10/2022 12:41

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

  • 28/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 04/10/2022 14:21

    Juntada de Petição

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 30/09/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/09/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 22/09/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2022 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/09/2022 12:23

    Retirado de pauta

  • 15/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00:00</b>

  • 15/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5130442-62.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 8) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FATIMA REGINA CARDOSO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: ESTHER GAMA DE VASCONCELOS (OAB RJ142450) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 14/09/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2022 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 14/09/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/09/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5130442-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FATIMA REGINA CARDOSO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: ESTHER GAMA DE VASCONCELOS (OAB RJ142450) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/08/2022 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/08/2022 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 25/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 16:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 25/07/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/06/2022 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/06/2022 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/06/2022 03:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 31/05/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2022 18:04

    Julgado procedente o pedido

  • 13/05/2022 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2022 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/04/2022 06:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2022 13:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/03/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/02/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 15:44

    Determinada a intimação

  • 14/02/2022 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2022 14:28

    Juntado(a)

  • 13/02/2022 13:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIOJE07S)

  • 13/02/2022 13:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 12/02/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2021 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 13:45

    Declarada incompetência

  • 13/12/2021 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2021 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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