TRF2 - 5042997-40.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-39 processada no TRF2 com o no. 50311997220254029445/TRF (LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO)
-
16/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-39 processada no TRF2 com o no. 50311988720254029445/TRF (ELIZABETH CHRISPIM SIMOES)
-
16/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-39 processada no TRF2 com o no. 50151477520254029388/TRF (LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO)
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16/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-39 processada no TRF2 com o no. 50151477520254029388/TRF (ELIZABETH CHRISPIM SIMOES)
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16/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-39 processada no TRF2 com o no. 50151477520254029388/TRF (BENJAMIM PEREIRA SARAIVA NETTO)
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02/09/2025 10:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-39
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02/09/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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21/08/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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18/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
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15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042997-40.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: BENJAMIM PEREIRA SARAIVA NETTOADVOGADO(A): LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO (OAB RJ145894)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 14/08/2025 - Juntado(a) -
14/08/2025 11:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
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14/08/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/08/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/08/2025 11:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-39
-
13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 118
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118
-
31/07/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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28/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
25/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
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24/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 18:38
Decisão interlocutória
-
23/07/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
29/06/2025 10:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
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24/06/2025 14:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
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24/06/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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29/04/2025 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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11/04/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
29/01/2025 21:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/12/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/12/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
23/11/2024 16:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
12/11/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 17:57
Determinada a intimação
-
17/10/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
10/10/2024 21:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
09/09/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
23/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/08/2024 16:16
Determinada a intimação
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03/07/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2024 15:36
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
25/06/2024 16:08
Juntada de Petição
-
13/11/2023 11:39
Baixa Definitiva
-
11/11/2023 11:11
Despacho
-
10/11/2023 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
05/10/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
19/09/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 15:27
Determinada a intimação
-
06/09/2023 20:26
Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
-
04/04/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 16:07
Transitado em Julgado
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
10/03/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
01/02/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2023 10:18
Julgado procedente o pedido
-
09/08/2022 15:47
Conclusos para julgamento
-
07/06/2022 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
27/05/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
13/05/2022 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/05/2022 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/05/2022 17:35
Determinada a intimação
-
09/11/2021 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2021 02:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
02/06/2021 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
18/05/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2021 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2021 15:14
Determinada a intimação
-
11/05/2021 21:17
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2021 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/04/2021 07:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
29/03/2021 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 21:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
28/03/2021 06:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
27/03/2021 10:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
25/03/2021 21:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
-
21/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/03/2021 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/03/2021 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/03/2021 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2021 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2021 19:37
Despacho
-
10/03/2021 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2021 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/02/2021 09:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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04/02/2021 02:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
25/01/2021 16:59
Juntada de Petição
-
22/01/2021 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
21/12/2020 17:00
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
16/12/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2020 16:36
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2020 16:35
Determinada a citação
-
15/12/2020 20:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/12/2020 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
11/11/2020 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2020 10:38
Determinada a intimação
-
11/11/2020 00:57
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
11/11/2020 00:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/10/2020 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
09/09/2020 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2020 18:14
Determinada a intimação
-
08/09/2020 23:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/09/2020 19:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Autos com Juiz para Sentença - 02/09/2020 16:09:17)
-
19/08/2020 18:01
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: MANDADO DE SEGURANÇA
-
19/08/2020 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2020 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/07/2020 11:15
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
17/07/2020 21:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/07/2020 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00