06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000266-38.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ROSANE FIALHO DE CASTROADVOGADO(A): CATIA CARIUS FERREIRA (OAB RJ134243) DESPACHO/DECISÃO 1.

Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS, (eventos 42 e 43) noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Nos termos do acordo homologado (evento 35) , intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.

Elabore-se, ainda, RPV em nome da Seção Judiciária. 5.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 7.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
27/08/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:14

Determinada a intimação
27/08/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/08/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000266-38.2025.4.02.5106/RJAUTOR: ROSANE FIALHO DE CASTROADVOGADO(A): CATIA CARIUS FERREIRA (OAB RJ134243)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
01/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:06

Homologada a Transação
01/08/2025 13:13

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 14:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 10:53

Juntada de Petição
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 16
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:19

Juntada de Petição
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
12/02/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 08:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANE FIALHO DE CASTRO <br/> Data: 14/05/2025 às 15:50. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: JAYME EDUARDO GUIMARAES E SILVA
11/02/2025 09:31

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:17

Determinada a intimação
04/02/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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