TRF2 - 5002017-64.2019.4.02.5108

10/06/2025 14:25

Baixa Definitiva

03/06/2025 17:48

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 164

02/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

02/06/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 164

31/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

31/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

30/05/2025 16:59

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025 13:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/05/2025 22:31

Despacho

29/05/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025 11:48

Juntada de Petição

28/05/2025 13:13

Despacho

27/05/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 15:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELENICE BEZERRA DOS SANTOS DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

27/05/2025 15:50

Transitado em Julgado para o Réu - ELENICE BEZERRA DOS SANTOS DA SILVA<br>Data: 22/05/2025

27/05/2025 15:50

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ELENICE BEZERRA DOS SANTOS DA SILVA<br>Data: 27/05/2025

27/05/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

27/05/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 146

26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 146

26/05/2025 00:00

Intimação

22/05/2025 13:27

Juntada de Certidão

22/05/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

22/05/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

22/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025 23:40

Extinta a punibilidade por prescrição

21/05/2025 23:37

Juntada de Certidão

28/01/2025 17:26

Conclusos para julgamento

28/01/2025 17:25

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

28/01/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

28/01/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

28/01/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

28/01/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

24/01/2025 13:17

Juntada de Certidão

24/01/2025 13:15

Juntada de Certidão

24/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025 12:22

Julgado procedente o pedido - Condenatória

22/05/2024 17:35

Juntada de Certidão

08/04/2024 12:31

Conclusos para julgamento

05/04/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

05/04/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

05/04/2024 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

05/04/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 11:19

Convertido o Julgamento em Diligência

25/03/2024 19:00

Conclusos para julgamento

25/03/2024 15:36

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJSPE01S para RJRIOCR10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

14/10/2023 22:20

Juntada de Petição

10/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/09/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

17/08/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

15/08/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 10:36

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2023 21:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111

10/07/2023 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

07/07/2023 15:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

27/06/2023 18:24

Determinada a intimação

19/06/2023 14:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002013-27.2019.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 91, 92

02/03/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022 21:24

Juntado(a)

01/12/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/12/2022 15:08

Expedição de ofício

01/12/2022 14:44

Despacho

18/11/2022 18:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002015-94.2019.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 91, 92

18/11/2022 15:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001994-21.2019.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 91, 92

19/10/2022 15:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002033-18.2019.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 91, 92

19/10/2022 12:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000449-74.2014.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 91, 92

09/09/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/07/2022 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/07/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/07/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/07/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022 15:48

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 19/07/2022 14:30. Refer. Evento 63

19/07/2022 17:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

19/07/2022 17:40

Juntado(a)

18/07/2022 11:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

13/07/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/07/2022 12:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

12/07/2022 12:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

11/07/2022 20:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

11/07/2022 20:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

11/07/2022 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

11/07/2022 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

11/07/2022 11:38

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 11/07/2022 11:33:25)

11/07/2022 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

11/07/2022 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

11/07/2022 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

11/07/2022 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

06/07/2022 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

06/07/2022 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

06/07/2022 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

06/07/2022 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

06/07/2022 17:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA

06/07/2022 17:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

06/07/2022 17:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

06/07/2022 17:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA

06/07/2022 17:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA

06/07/2022 17:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

06/07/2022 17:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA

06/07/2022 17:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA

08/06/2022 17:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 19/07/2022 14:30

08/06/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/05/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/05/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/05/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/05/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/05/2022 17:39

Determinada a intimação

29/03/2021 15:49

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2020 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/12/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

09/12/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2020 13:16

Determinada a intimação

08/12/2020 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2020 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/12/2020 21:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

01/12/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2020 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/11/2020 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

18/11/2020 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2020 16:54

Determinada a intimação

02/10/2020 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2020 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 40

29/09/2020 11:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

21/09/2020 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

19/09/2020 22:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

18/09/2020 20:57

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

17/09/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020 15:39

Determinada a intimação

15/09/2020 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2020 05:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

03/09/2020 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

24/08/2020 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

20/08/2020 12:31

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

09/03/2020 17:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/03/2020 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/02/2020 05:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

11/02/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020 16:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/02/2020 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2020 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

14/01/2020 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

26/11/2019 17:54

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

22/11/2019 16:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/11/2019 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2019 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/11/2019 08:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

30/10/2019 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019 17:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/10/2019 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2019 11:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/06/2019 17:04

Juntado(a)

26/06/2019 16:08

Juntado(a)

11/06/2019 09:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

10/06/2019 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/06/2019 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

06/06/2019 15:48

Juntado(a)

04/06/2019 17:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

04/06/2019 17:11

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

24/05/2019 15:35

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/05/2019 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2019 14:28

Distribuído por dependência - Número: 50020167920194025108