12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000571-28.2025.4.02.5104/RJ ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, considerando a manifestação e declaração juntada pela parte autora, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
10/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 02/09/2025 15:31:23)
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000571-28.2025.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: SUELI ALVES MAIAADVOGADO(A): ROSELAINY FERREIRA DE OLIVEIRA BALTHAZAR (OAB RJ176231)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 25/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 55 - 22/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 14:06

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000571-28.2025.4.02.5104/RJAUTOR: SUELI ALVES MAIAADVOGADO(A): ROSELAINY FERREIRA DE OLIVEIRA BALTHAZAR (OAB RJ176231)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder a pensão por morte previdenciária desde a data do óbito do instituidor (19/03/2024), devendo o benefício ser mantido enquanto houver incapacidade do autor.
01/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:07

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 15:00

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/05/2025 17:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:38

Determinada a intimação
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:38

Juntada de Petição
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 13:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/03/2025 20:30

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
26/03/2025 14:28

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 8 e 19
25/02/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 13:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
12/02/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:20

Determinada a intimação
12/02/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
11/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/02/2025 12:49

Juntada de Petição
04/02/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/02/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SUELI ALVES MAIA <br/> Data: 10/03/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito: BRUNO LEVE
03/02/2025 14:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
03/02/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:57

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 09:59

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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