07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/08/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/08/2025 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004852-73.2024.4.02.5003/ESAUTOR: FERNANDO VAGMAKER DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Restabelecimento NB a ser restabelecido 650.453.607-8 Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário Restabelecimento a partir de 01/11/2024 Dia seguinte à DCB (DIB originária em 25/06/2024) DIP 01/08/2025 DCB ----- A parte autora deverá submeter-se aos procedimentos relativos ao programa de reabilitação profissional prescrito pelo INSS.

A não aderência ou abandono do programa de reabilitação profissional gerará a suspensão do benefício nos termos do art. 101 da Lei 8.213/91.
28/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:04

Homologada a Transação
27/08/2025 19:42

Conclusos para julgamento
27/08/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004852-73.2024.4.02.5003/ES AUTOR: FERNANDO VAGMAKER DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.

No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
19/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 13:30

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004852-73.2024.4.02.5003/ES AUTOR: FERNANDO VAGMAKER DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, intimem-se as partes acerca do laudo pericial juntado aos autos.Prazo: 10 (dez) dias.Após, façam-se os autos conclusos.
07/08/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 12:11

Juntada de Petição
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/04/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/04/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/02/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO VAGMAKER DE OLIVEIRA <br/> Data: 21/03/2025 às 13:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateu
05/01/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/01/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 14:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:25

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 07:45

Juntada de Petição
14/12/2024 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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