08/09/2025 11:25

Juntada de Petição
05/09/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/09/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004777-71.2024.4.02.5120/RJAUTOR: VANDERLEI CANDIDOADVOGADO(A): LORENA ARAUJO ALBINO (OAB RJ245870)SENTENÇAAnte o exposto, considerando ter sido veiculada a existência de erro material no julgado, o que pode ser conhecido de ofício e a qualquer tempo, conforme art. 494, I do Código de Processo Civil, CONHEÇO DOS EMBARGOS e DOU-LHES PROVIMENTO, para sanar os vícios apontados, que passam a integrar o dispositivo da sentença embargada, nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC para condenar a ré a pagar a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) à parte autora a título de indenização por danos morais, corrigida nos termos do manual de cálculos do CJF e acrescida de juros de mora desde a sentença.

No entanto, julgo IMPROCEDENTE o pedido para que seja concedida a PENSÃO PROVISÓRIA a autora, em caráter alimentar, no valor de 01 (um) salário mínimo vigente, a título de pensão mensal, a ser paga pelo Réu.

Ante a sucumbência recíproca (art. 85, § 14, do CPC): 1) Condeno a PARTE RÉ ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% incidente sobre o valor atualizado da condenação, qual seja R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que condiz com a parte em que foi sucumbente. 2) Condeno a parte autora ao pagamento de pagamento de honorários advocatícios (art. 98, § 2º, do CPC) que, nos termos do art. 85 do CPC, arbitro em 10% do valor em que a parte autora sucumbiu, devendo este ser calculado tomando-se como parâmetro a quantia consistente na diferença entre o valor atualizado da causa (pretensão econômica) e o valor da condenação na mesma data-base de atualização monetária.

Suspendo, entretanto, a exigência de tais obrigações, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF-2ª Região." Após a publicação da presente, abra-se novo prazo recursal nos termos do art. 1.026 do CPC/15.
03/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
01/09/2025 12:53

Conclusos para julgamento
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 11:21

Juntada de Petição
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004777-71.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESAUTOR: VANDERLEI CANDIDOADVOGADO(A): LORENA ARAUJO ALBINO (OAB RJ245870)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 15/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 10:39

Juntada de Petição
15/08/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004777-71.2024.4.02.5120/RJAUTOR: VANDERLEI CANDIDOADVOGADO(A): LORENA ARAUJO ALBINO (OAB RJ245870)SENTENÇAdispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, condenar a ré a pagar a quantia de No entanto, julgo IMPROCEDENTE o pedido para que seja concedida a PENSÃO PROVISÓRIA a autora, em caráter alimentar, no valor de 01 (um) salário mínimo vigente, a título de pensão mensal, a ser paga pelo Réu.

Condeno a Ré, ainda, ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10 % sobre o valor atribuído à causa.

Intimem-se.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF-2ª Região.
08/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 12:09

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2025 12:26

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 12:51

Juntada de Petição
14/04/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/04/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/04/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/03/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
12/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:29

Despacho
12/03/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANDERLEI CANDIDO <br/> Data: 28/03/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
19/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/12/2024 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 15:24

Juntada de Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:24

Decisão interlocutória
04/11/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 15:45

Juntada de Petição
15/10/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/08/2024 20:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2024 20:41

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2024 18:43

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/08/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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