16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009030-59.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO (OAB RJ067039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 05/09/2025 - Juntado(a)
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/09/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
05/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-19
01/09/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009030-59.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO (OAB RJ067039) DESPACHO/DECISÃO I -Expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada (evento 62.2), devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado.

II – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

III – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

IV – Cumprido o item III, aguarde-se o depósito da requisição. V - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

VI - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
28/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:46

Decisão interlocutória
26/08/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 08:03

Juntada de Petição
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009030-59.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO (OAB RJ067039) DESPACHO/DECISÃO I - Renove-se a intimação do INSS para que, em execução invertida, traga planilha de cálculos elaborada nos termos do título exequendo, no prazo de 20 (vinte) dias.

II – Após, dê-se vista ao(à) autor(a) para que diga, expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com os cálculos trazidos aos autos.

Não havendo concordância, apresente o(a) autor(a) os cálculos dos valores que entende devidos na forma do art. 534 do CPC, bem como requeira o que for de direito, observado o art. 535 do mesmo diploma legal.

Ressalte-se que, em se tratando de oposição a memória de cálculos já discriminada pela ré, eventual discordância deverá ser fundamentada, relacionando competências com relação às quais informados valores equivocados ou aplicadas taxas indevidas.

Consoante a hipótese, deverá instruir sua petição com a respectiva memória de cálculo e os documentos cabíveis.
05/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:44

Decisão interlocutória
03/08/2025 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/07/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 12:56

Juntada de Petição
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 14:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:24

Despacho
07/05/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/03/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/03/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 18:44

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
17/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/03/2025 16:39

Juntada de Petição
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
24/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 14:30

Homologada a Transação
24/01/2025 13:53

Conclusos para julgamento
19/12/2024 12:44

Juntada de Petição
18/12/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 16:03

Juntada de Petição
18/10/2024 12:48

Juntada de Petição
01/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 15
20/09/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 15
10/09/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO <br/> Data: 18/10/2024 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: E
04/09/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:04

Despacho
03/09/2024 20:43

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 07:20

Despacho
29/08/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 16:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/08/2024 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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