19/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007472-52.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: FRUTAS & ETC COMERCIO DE COMESTIVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDAADVOGADO(A): DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT (OAB RJ135087) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, inclusive sobre eventual prescrição ou decadência da pretensão formulada na inicial.

Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, em igual prazo, informem se há provas a produzir, justificadamente.

Na mesma oportunidade, deverão declarar expressamente os pontos que entenderem controvertidos.

Em caso de inércia das partes, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide.

Em caso de prova documental suplementar, sua apresentação deverá ocorrer no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
12/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:26

Despacho
12/08/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 13:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
19/05/2025 13:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO - EXCLUÍDA
19/05/2025 11:23

Determinada a citação
05/05/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 14:02

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:51

Despacho
21/11/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
11/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/09/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 21:35

Juntada de Petição
01/09/2024 22:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2024 16:22

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/07/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:39

Determinada a intimação
25/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:09

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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