STJ - 5031943-14.2019.4.02.5101

15/10/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/10/2024 16:13

Transitado em Julgado em 15/10/2024

21/08/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709998/2024

21/08/2024 13:33

Protocolizada Petição 709998/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

20/08/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 08:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

10/06/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/06/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/06/2024 13:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 478732/2024

10/06/2024 13:22

Protocolizada Petição 478732/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

06/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2024 12:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/02/2024 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO