11/09/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006141-75.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: LUIZ CLAUDIO MACHADOADVOGADO(A): FLAVIO CARDOSO ROCHA (OAB RJ188556) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão inicial, faço vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que se manifestem acerca do laudo pericial.

Havendo proposta de acordo pelo réu, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar se aceita ou não o acordo proposto.

A recusa do acordo deverá ser justificada.

E caso o advogado do autor não tenha procuração nos autos com poderes específicos para transigir, o próprio autor deverá declarar, por escrito, se aceita a transação.

Após, remetam os autos conclusos para sentença.
19/08/2025 18:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 19:18

Juntada de Petição
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 55
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 18:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006141-75.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: LUIZ CLAUDIO MACHADOADVOGADO(A): FLAVIO CARDOSO ROCHA (OAB RJ188556) DESPACHO/DECISÃO Conforme determinado na decisão/despacho inicial: Constatada pelo perito a existência de incapacidade laborativa, CITE-SE o INSS para contestar a ação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, devendo ainda, na mesma oportunidade trazer aos autos toda a documentação pertinente ao benefício pleiteado pela parte autora, notadamente cópia das telas do CNIS, PLENUS, INFBEN e procedimento administrativo ou documentação comprobatória de eventuais processos de reabilitação.

Dê-se ciência à parte ré de que, no mesmo prazo, deverá fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei 10.259, art. 11), inclusive, o laudo da perícia realizada na via administrativa, vedada a alegação de sigilo médico, em virtude de a própria parte autora haver trazido a juízo a discussão sobre a doença/incapacidade (Enunciado 151-FOREJEF 2ª Região).

Caso seja apresentada proposta de acordo, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo(a) RÉU.

A recusa do acordo deverá ser justificada.

E, caso o advogado do autor não tenha procuração nos autos com poderes específicos para transigir, o próprio autor deverá declarar, por escrito, se aceita a transação.

Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora do laudo, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após voltem os autos conclusos.
05/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 13:45

Determinada a intimação
04/08/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 18:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 17:17

Juntada de Petição
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
23/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 39
17/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/04/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/04/2025 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CLAUDIO MACHADO <br/> Data: 30/05/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA D
18/03/2025 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 12:51

Determinada a intimação
06/02/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 13:12

Juntada de Petição
03/02/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 15:11

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41F para RJSJM08F)
10/12/2024 15:01

Declarada incompetência
06/12/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:25

Determinada a intimação
09/10/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 12:41

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:48

Determinada a intimação
29/07/2024 16:32

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 18:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2024 13:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/07/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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