08/09/2025 12:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00
08/09/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônica da Pauta Ordinária Virtual da 35ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 01º de outubro de 2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025, e da Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e, ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.

Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, diretamente no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos(https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).

Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5008170-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: MAURICIO DA ROCHA ANTUNES ADVOGADO(A): MAURICIO DA ROCHA ANTUNES (OAB RJ188555) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LM-TECNOSEG COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
05/09/2025 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00 Sequencial: 112
05/09/2025 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/09/2025 09:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
30/08/2025 09:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/08/2025 09:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 18:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 13:55

Juntada de Certidão
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5008170-38.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: MAURICIO DA ROCHA ANTUNESADVOGADO(A): MAURICIO DA ROCHA ANTUNES (OAB RJ188555) DESPACHO/DECISÃO Determino o levantamento da suspensão do feito, tendo em vista que, em 07/10/2024, ao afetar a questão relativa à extensão da impenhorabilidade dos valores inferiores à quarenta salários mínimos para julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema n. 1285), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça somente determinou a suspensão dos processos em que tenha havido interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, ou que estejam em tramitação no STJ.
01/08/2025 19:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/08/2025 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59 Sequencial: 165
01/08/2025 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/08/2025 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025 16:40

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
01/08/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
01/08/2025 16:29

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
01/08/2025 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/07/2024 11:23

Juntada de Petição
29/07/2024 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/07/2024 17:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010363-35.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
29/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
29/07/2024 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2024 15:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/07/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
25/07/2024 18:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 08:08

Juntada de Petição
19/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 11:32

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
19/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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