29/08/2025 10:31

Baixa Definitiva
29/08/2025 10:31

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075494-39.2022.4.02.5101/RJAUTOR: MARINEIDE RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): ARISLANA GONCALVES ACCIOLY (OAB RJ111247)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
04/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 10:39

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 12:22

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025 11:41

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 13:21

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 11:10

Juntada de Petição
08/10/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 09:05

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/06/2024 14:46

Conclusos para julgamento
30/04/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/04/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:50

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2023 15:30

Conclusos para julgamento
28/07/2023 14:41

Juntada de Petição
28/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 16:10

Determinada a intimação
26/06/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/04/2023 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/03/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 16:53

Determinada a intimação
22/03/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/03/2023 20:06

Juntada de Petição
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 16:36

Determinada a intimação
27/02/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 19:50

Juntada de Petição
27/01/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/12/2022 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/12/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2022 13:59

Determinada a intimação
30/11/2022 19:42

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 12:41

Determinada a intimação
11/10/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 12:30

Alterado o assunto processual
29/09/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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