28/08/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 19:12

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004152-91.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS THIAGO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS RENATO BRANDAO NUNES (OAB RJ139433)ADVOGADO(A): ROBERTA MACHADO CAMPOS NUNES (OAB RJ178432) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o INSS para que se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento da obrigação da fazer imposta no julgado (evento 44.1).

II - Registra-se que, após o cumprimento da obrigação de fazer, será dado prosseguimento ao cumprimento da obrigação de pagar.
05/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:47

Decisão interlocutória
30/07/2025 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/07/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 23:29

Juntada de Petição
17/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 07:27

Despacho
10/04/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:55

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/03/2025 11:08

Juntada de Petição
18/03/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
10/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 15:12

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 12:38

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 17:09

Conclusos para julgamento
28/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:37

Despacho
22/06/2024 12:42

Juntada de Petição
17/06/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/04/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:01

Não Concedida a tutela provisória
17/04/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/04/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:57

Despacho
11/04/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 12:47

Juntada de Certidão
11/04/2024 07:14

Juntada de Petição
10/04/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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