TRF2 - 5005143-57.2021.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

BENTO NOVAES DA CONCEICAO

CPF *24.***.*36-87

Advogados

ROSANE AUGUSTO ANDRADE

OAB: 200211/RJ

CPF *19.***.*47-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 27/07/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 14:43

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 20/07/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 18/07/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 18:24

    Despacho

  • 18/07/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 12:43

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 17/07/2023 10:15

    Juntada de Petição

  • 02/07/2023 14:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5035073-52.2023.4.02.9666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 02/07/2023 14:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5035072-67.2023.4.02.9666/TRF (BENTO NOVAES DA CONCEICAO)

  • 17/05/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-15 processada no TRF2 com o no. 50350735220234029666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 17/05/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-15 processada no TRF2 com o no. 50350726720234029666/TRF (BENTO NOVAES DA CONCEICAO)

  • 17/05/2023 14:34

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2023 15:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-15

  • 26/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 11/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 13:43

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 22/03/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 07/03/2023 18:37

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 14:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-15

  • 06/03/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/03/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/03/2023 13:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 02/03/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 09/02/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 10:59

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 13/01/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 19/12/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 17:59

    Despacho

  • 19/12/2022 11:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/11/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 18:03

    Despacho

  • 25/11/2022 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 15/11/2022 22:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 26/10/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 18:52

    Determinada a intimação

  • 26/10/2022 08:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 08:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/10/2022 10:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB01

  • 19/10/2022 10:42

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 16/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 12:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005143-57.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BENTO NOVAES DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO: ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/08/2022 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/08/2022 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 115

  • 25/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 11:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 22/07/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 19/07/2022 21:40

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 27/06/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/06/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 27/06/2022 17:10

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2022 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/06/2022 00:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2022 20:12

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 05/05/2022 17:14

    Decisão interlocutória

  • 05/05/2022 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2022 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/04/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2022 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 11/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2022 18:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/01/2022 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 22/12/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2021 08:19

    Juntada de Petição

  • 13/11/2021 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

  • 13/11/2021 08:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2021 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2021 11:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/10/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/10/2021 16:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/10/2021 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2021 22:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2021 22:39

    Determinada a intimação

  • 06/10/2021 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2021 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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