28/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037449-68.2019.4.02.5101/RJEXEQUENTE: SEBASTIAO JOSE COSTA MEDEIROSADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
05/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:49

Baixa Definitiva
04/08/2025 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 12:01

Conclusos para julgamento
04/08/2025 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2025 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 00:58

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007266-18.2023.4.02.9388/TRF (SEBASTIAO JOSE COSTA MEDEIROS)
23/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:12

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/10/2023 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5019544-74.2023.4.02.9445/TRF (FELIPE FRANCO TAKAMINI)
20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
12/09/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
25/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/08/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-90 processada no TRF2 com o no. 50195447420234029445/TRF (FELIPE FRANCO TAKAMINI)
22/08/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-90 processada no TRF2 com o no. 50072661820234029388/TRF (FELIPE FRANCO TAKAMINI)
22/08/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-90 processada no TRF2 com o no. 50072661820234029388/TRF (SEBASTIAO JOSE COSTA MEDEIROS)
16/08/2023 11:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*37-90
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
11/08/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
28/07/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2023 09:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*37-90
27/07/2023 12:49

Despacho
27/07/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/07/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
04/07/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/06/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
16/05/2023 13:35

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
12/04/2023 16:32

Juntada de Petição
15/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/03/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/03/2023 22:13

Determinada a intimação
03/03/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:37

Transitado em Julgado
03/03/2023 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/02/2023 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/12/2022 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
01/12/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2022 17:05

Julgado procedente o pedido
01/12/2022 17:04

Conclusos para julgamento
01/12/2022 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2022 09:27

Juntada de Petição
23/06/2021 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/06/2021 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
11/05/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2021 19:35

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/02/2021 21:55

Autos com Juiz para Sentença
12/01/2021 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/12/2020 15:59

Juntada - Peças Digitalizadas
03/12/2020 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
19/11/2020 03:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
16/11/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 12:53

Determinada a intimação
16/11/2020 10:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/11/2020 10:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
13/11/2020 19:43

Juntada de Petição
03/11/2020 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
28/10/2020 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
15/10/2020 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/10/2020 04:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
30/09/2020 04:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
21/09/2020 20:39

Intimação em Secretaria
21/09/2020 20:39

Determinada a intimação
21/09/2020 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 14:34

Juntada de Petição
08/09/2020 15:11

Intimação em Secretaria
08/09/2020 15:08

Juntada - Peças Digitalizadas
08/09/2020 15:04

Juntada - Peças Digitalizadas
04/09/2020 20:29

Determinada a intimação
04/09/2020 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/08/2020 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/08/2020 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
16/07/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
13/07/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 18:03

Despacho/Decisão - de Expediente
08/07/2020 12:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2020 10:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
29/06/2020 17:10

Intimação em Secretaria
29/06/2020 17:04

Juntada - Peças Digitalizadas
29/06/2020 17:00

Juntada - Peças Digitalizadas
27/06/2020 12:28

Juntada - Peças Digitalizadas
04/06/2020 10:31

Despacho/Decisão - de Expediente
03/06/2020 21:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/06/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
22/05/2020 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
20/05/2020 10:43

Juntada de Certidão
20/05/2020 10:27

Juntada de Certidão
09/05/2020 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
28/03/2020 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
09/03/2020 12:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
15/02/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
12/02/2020 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
03/02/2020 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/01/2020 13:17

Juntada de Petição
24/01/2020 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
23/01/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
11/12/2019 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
02/12/2019 11:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
12/11/2019 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
12/11/2019 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
04/11/2019 14:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/11/2019 14:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/10/2019 13:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/10/2019 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2019 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/10/2019 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
21/10/2019 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2019 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
16/09/2019 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2019 13:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/09/2019 11:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/09/2019 19:37

Juntada de Petição
10/09/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
06/09/2019 17:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
21/08/2019 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
18/07/2019 14:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
16/07/2019 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2019 13:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2019 22:31

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/07/2019 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2019 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
26/06/2019 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2019 15:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/06/2019 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2019 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2019 22:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/06/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 479,54 em 14/06/2019
12/06/2019 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2019 13:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/06/2019 20:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/06/2019 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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