08/09/2025 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 03:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 13:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 72
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002900-36.2023.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: LAYLA PAIVA COSTAADVOGADO(A): RAYANE MOREIRA GABRY (OAB SP428574)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 12/08/2025 - RECURSO INOMINADO
12/08/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002900-36.2023.4.02.5119/RJAUTOR: LAYLA PAIVA COSTAADVOGADO(A): RAYANE MOREIRA GABRY (OAB SP428574)SENTENÇA1) INSTITUIR o benefício de pensão por morte (NB197.616.788-1), a contar do óbito (10/02/2020), à razão de 50%, conforme fundamentação, com início do pagamento (DIP) na data desta sentença;
07/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 21:31

Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2025 11:44

Conclusos para julgamento
17/03/2025 07:52

Juntada de Petição
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/01/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/11/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/11/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
24/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 17/10/2024 17:30. Refer. Evento 46
19/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
17/10/2024 14:14

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:25

Juntada de Certidão
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 09:26

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 17/10/2024 17:30. Refer. Evento 37
07/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:51

Determinada a intimação
07/10/2024 14:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/10/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
17/09/2024 14:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 17/10/2024 14:00
17/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:34

Decisão interlocutória
17/09/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/07/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 17:14

Determinada a citação
01/07/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 28/06/2024 14:35:01)
27/06/2024 13:15

Juntada de Petição
27/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
17/04/2024 16:21

Juntada de Petição
17/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/04/2024 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 11:52

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
03/04/2024 18:00

Despacho
02/04/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 13:46

Despacho
04/03/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 18:32

Determinada a intimação
08/01/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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