18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001680-71.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIS FERREIRA ARISTIDESADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) DESPACHO/DECISÃO 1.

Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS/AADJ (eventos 52 e 54), noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Nos termos do acordo homologado, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.

Elabore-se, ainda, RPV em nome da Seção Judiciária. 5.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 6.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
16/09/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:07

Determinada a intimação
16/09/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 12:21

Transitado em Julgado
16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 12:52

Juntada de Petição
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
22/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 12:01

Homologada a Transação
21/08/2025 15:36

Conclusos para julgamento
21/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001680-71.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ANDRE LUIS FERREIRA ARISTIDESADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da proposta de acordo feita pelo INSS (evento 29).
18/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:23

Determinada a intimação
18/08/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 14:33

Juntada de Petição
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001680-71.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: ANDRE LUIS FERREIRA ARISTIDESADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 05/08/2025 - PETIÇÃO
05/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 12:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/07/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 15:07

Determinada a citação
28/07/2025 11:16

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
28/07/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 20:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02S)
25/07/2025 19:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/07/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 08:58

Juntada de Petição
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 10:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:05

Perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE LUIS FERREIRA ARISTIDES <br/> Data: 25/07/2025 às 08:40. <br/> Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópolis Green Offices, Quarteirão Brasil
03/06/2025 15:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02S para CEPERJA-PE)
03/06/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 14:50

Juntado(a)
03/06/2025 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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