TRF2 - 5001976-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
03/09/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
03/09/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
03/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
01/09/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/09/2025 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2025 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/08/2025 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
18/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
-
31/07/2025 00:00
Intimação
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de AGOSTO DE 2025 e 12h59min do dia 18 de AGOSTO DE 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06, e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 502, de 29/06/2025); 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04, e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 500, de 29/06/2025); 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26, e a Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 503, de 29/06/2025); 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, e a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando, eu auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 501, de 29/06/2025); 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado e pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza e pela Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada, nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo.
Juiz Federal José Carlos da Silva Garcia, convocado na 1ª Turma Especializada (ato PRES/TRF2 nº 498, de 29/06/2025); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado e do Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza e da Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5001976-56.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 721) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AUTOR: JUSSARA OLIVEIRA GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NASCIMENTO (OAB RJ175724) RÉU: DINORAH PINEL DE SOUZA ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ196086) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
30/07/2025 20:42
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 20:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
-
30/07/2025 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2025 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 721
-
30/07/2025 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/03/2025 12:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
11/03/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
18/02/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/01/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/01/2025 13:14
Despacho
-
10/05/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
09/05/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/05/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/05/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
30/04/2024 15:50
Juntada de Petição
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/04/2024 12:59
Despacho
-
11/04/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
20/03/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/03/2024 17:23
Despacho
-
11/07/2023 21:37
Juntada de Petição
-
22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
06/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
01/06/2023 14:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
01/06/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2023 02:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2023 02:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2023 02:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 11:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 11:10
Despacho
-
23/05/2023 16:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
23/05/2023 06:49
Juntada de Petição
-
16/05/2023 17:43
Juntada de Petição
-
15/05/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/05/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
13/04/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/04/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/04/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 21:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/04/2023 21:03
Decisão interlocutória
-
12/04/2023 06:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Decisão interlocutória - 10/04/2023 21:17:25)
-
12/04/2023 06:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 11/04/2023 12:25:18)
-
12/04/2023 06:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - 10/04/2023 21:17:25)
-
14/03/2023 14:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB05)
-
14/03/2023 14:13
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Seção) PARA: Ação Rescisória (Turma)
-
13/03/2023 21:29
Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
-
13/03/2023 21:29
Despacho
-
23/02/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/02/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/02/2023 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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