12/09/2025 10:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-03
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
19/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/08/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003406-45.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: DIANA MARIA BATISTA RIGUEIRAADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-03
18/08/2025 15:28

Despacho
18/08/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003406-45.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE: DIANA MARIA BATISTA RIGUEIRAADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 76.2, no prazo de 15 dias.

Havendo concordância, cadastre-se a requisição de pagamento, prosseguindo-se nos termos do evento 47, DESPADEC1.
04/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:27

Determinada a intimação
04/08/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 10:04

Juntada de Petição
18/07/2025 12:10

Juntada de Petição
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 16:11

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/05/2025 11:32

Juntada de Petição
13/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:33

Determinada a intimação
13/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:15

Juntada de Petição
25/04/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/04/2025 11:47

Determinada a intimação
04/04/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:42

Determinada a intimação
20/02/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/01/2025 17:55

Juntada de Petição
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
11/11/2024 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/11/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:28

Determinada a intimação
07/11/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:36

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:34

Juntada de Petição
10/10/2024 11:34

Juntada de Petição
09/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 13:32

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 13:03

Conclusos para julgamento
16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:47

Determinada a intimação
12/06/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/04/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:20

Determinada a intimação
25/03/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/01/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:59

Determinada a intimação
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/10/2023 12:24

Juntada de Petição
03/10/2023 12:11

Juntada de Petição
02/10/2023 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 02:06

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:18

Determinada a intimação
07/07/2023 08:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50582540320234025101/RJ
23/06/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 17:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50582540320234025101/RJ
18/05/2023 17:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50582540320234025101/RJ
18/05/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 13:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50582540320234025101
11/05/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 21:40

Determinada a intimação
11/05/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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