16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004158-56.2019.4.02.5108/RJ REQUERIDO: JOSIAS MANOEL DOS SANTOSADVOGADO(A): DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerida para pagar a quantia discriminada pelo exequente (ev. 87.2), no prazo de 15 dias, conforme o disposto no art. 523 do CPC.

Fica ciente a parte exerequerida de que o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação se inicia após o transcurso do prazo para pagamento, sendo que, acaso seja arguido excesso de execução, deverá a parte executada apresentar planilha demonstrativa dos valores que entende devidos, esclarecer os critérios utilizados na sua elaboração, na forma do art. 524, incisos II a VI do CPC, sob pena de rejeição da arguição (art. 525, CPC). Sendo apresentada a impugnação, intime-se a requerente para que se manifeste no prazo de 15 dias, vindo, em seguida, conclusos. Não sendo apresentada a impugnação, nem sendo realizado o pagamento, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10%, bem como os honorários advocatícios de 10%, nos termos do parágrafo 1º do artigo 523 c/c art, 524 do CPC.

Na oportunidade deverá requerer as medidas executórias que entender devidas, observada a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC. Findo o prazo, voltem conclusos.
12/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:03

Determinada a intimação
12/09/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004158-56.2019.4.02.5108/RJ REQUERIDO: JOSIAS MANOEL DOS SANTOSADVOGADO(A): DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a requerida, para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da petição no ev. 87.1.

Findo o prazo, voltem conclusos.
04/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:27

Determinada a intimação
04/08/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
13/05/2025 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:59

Determinada a intimação
08/05/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE01
08/05/2025 11:50

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/03/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:48

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
19/03/2025 14:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/03/2025 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/05/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/05/2022 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/05/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/05/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/05/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 12:23

Despacho
06/05/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 14:52

Recebidos os autos - TNU
05/05/2021 13:50

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
30/04/2021 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/04/2021 09:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 07:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
28/03/2021 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/03/2021 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/03/2021 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/03/2021 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2021 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2021 18:33

Decisão interlocutória
17/03/2021 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/02/2021 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
11/02/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/02/2021 14:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2021 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/02/2021 05:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
25/01/2021 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/01/2021 21:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
21/01/2021 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 23:05

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
03/12/2020 23:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/04/2020 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/04/2020 19:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
17/04/2020 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/04/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
17/04/2020 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/04/2020 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/04/2020 19:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/03/2020 14:04

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
12/03/2020 18:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
12/02/2020 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/01/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/01/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/01/2020 18:17

Juntada - Julgamento
29/01/2020 15:45

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
29/01/2020 15:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/01/2020 15:26

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
18/12/2019 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/12/2019 19:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
10/12/2019 12:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2019 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2019 17:08

Juntada de Petição
09/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/10/2019 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2019 16:51

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência
29/10/2019 16:03

Autos com Juiz para Sentença
25/09/2019 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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