14/09/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004789-12.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: OSMAR DE JESUS SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 03/09/2025 - Juntado(a)
04/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-37
02/09/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004789-12.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: OSMAR DE JESUS SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 15:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 12:12

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:16

Despacho
10/07/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/05/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/04/2025 11:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
25/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:01

Juntada de Petição
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/03/2025 23:07

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 41
20/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
19/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/02/2025 15:19

Homologada a Transação
14/02/2025 15:08

Conclusos para julgamento
14/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 14:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/02/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:01

Juntada de Petição
06/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:11

Determinada a intimação
04/02/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 09:43

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 17:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSMAR DE JESUS SILVA <br/> Data: 07/01/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
13/11/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 10:44

Despacho
30/10/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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