19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011574-69.2024.4.02.5118/RJIMPETRANTE: RICARDO GAMA DA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULO SERGIO GUIMARAES PONTES (OAB RJ202094)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA FORMIGA (OAB RJ159497)SENTENÇADiante do exposto, homologo, para que produza seus devidos e regulares efeitos, a desistência requerida.

Por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma prevista no art. 485, VIII, do CPC. Custas ex lege.

Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P.R.I.
18/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 12:13

Extinto o processo por desistência
17/09/2025 17:43

Conclusos para julgamento
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011574-69.2024.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: RICARDO GAMA DA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULO SERGIO GUIMARAES PONTES (OAB RJ202094)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA FORMIGA (OAB RJ159497) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, com o fim de acostar cópia de documento de identidade e declaração de residência devidamente assinada.

Cumprido, voltem conclusos para análise do pedido liminar.
07/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:51

Despacho
06/08/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 12:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50025666220254020000/TRF2
06/08/2025 10:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA01S para RJRIO22S)
06/08/2025 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA04S para RJDCA01S)
06/08/2025 10:48

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Infração Administrativa
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 19:16

Determinada a intimação
24/07/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2025 17:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002566-62.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 39
23/05/2025 18:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002566-62.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 23, 24
09/05/2025 18:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50025666220254020000/TRF2
11/04/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
11/04/2025 01:24

Decisão interlocutória
27/02/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50025666220254020000/TRF2
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:35

Determinada a intimação
28/01/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 00:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJDCA03S para RJDCA04S)
22/01/2025 20:27

Declarada incompetência
22/01/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 19:07

Juntada de Certidão
06/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,06 em 06/12/2024 Número de referência: 1261496
03/12/2024 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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