28/08/2025 13:41

Baixa Definitiva
28/08/2025 07:50

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042506-03.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA ANTONIA TONON BREMENKAMPADVOGADO(A): MARCELO NUNES DA SILVEIRA (OAB ES017552)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
30/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 20:30

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 08:31

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 23:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
25/03/2025 19:37

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/03/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
13/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ANTONIA TONON BREMENKAMP <br/> Data: 14/03/2025 às 16:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira
29/01/2025 07:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 18:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
10/01/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 20:45

Indeferido o pedido
09/01/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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