18/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000470-06.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)SENTENÇAIsto posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.
11/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2025 09:21

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 17:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000470-06.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)SENTENÇADISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 332 do Código de Processo Civil c/c artigo 129-A, § 2º da Lei nº 8.213/91.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
14/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:49

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 08:56

Juntado(a)
26/06/2025 18:14

Conclusos para julgamento
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/04/2025 07:22

Juntada de Petição
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/04/2025 18:07

Decisão interlocutória
07/04/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA <br/> Data: 23/04/2025 às 13:50. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Rua Manoel Fonseca, nº 12 - Bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO LOUZ
11/03/2025 15:18

Juntada de Petição
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 11:01

Juntada de Petição
07/02/2025 15:40

Juntada de Petição
07/02/2025 14:11

Juntada de Petição
31/01/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:55

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 02:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/01/2025 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5080089-13.2024.4.02.5101

Luan Vergacas da Fonseca

Uniao

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5023402-88.2025.4.02.5001

Juliana Harduim Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Julio Cesar Pereira de Magalhaes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008461-69.2022.4.02.5121

Claudia da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5000293-03.2025.4.02.5112

Cheila Maria Goncalves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020516-19.2025.4.02.5001

Jackson Miranda Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Ferraz da Penha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo