18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
17/09/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/09/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001186-67.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ERICK FELLIPE DE ARAUJO MACHARETE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JANDIRA GOMES BEZERRA DE ARAUJO MACHARETE (Pais)ADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral (concessão de beneficio assistencial de prestação continuada), ex vi do art. 487, inciso I do CPC.
16/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 17:10

Julgado improcedente o pedido
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
08/09/2025 08:52

Conclusos para julgamento
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001186-67.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ERICK FELLIPE DE ARAUJO MACHARETE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JANDIRA GOMES BEZERRA DE ARAUJO MACHARETE (Pais)ADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista à parte autora, uma vez que a petição do Evento 91 não veio acompanhada dos anexos.
04/09/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
04/09/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001186-67.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ERICK FELLIPE DE ARAUJO MACHARETE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JANDIRA GOMES BEZERRA DE ARAUJO MACHARETE (Pais)ADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661) DESPACHO/DECISÃO Evento 78 - Considerando que o contracheque apresentado no referido evento foi emitido por sociedade em que o genitor do autor é o sócio-administrador e apresenta capital social incompatível com a alegada hipossuficiência do núcleo em tela, intime-se o autor para, querendo, juntar aos autos a DIRPF de seu genitor relativo ao exercício de 2024, bem como a DIRPJ relativa à sociedade MARCHARETE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, relativo ao mesmo exercício financeiro.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Ultrapassado o prazo, com ou sem resposta, dê-se vista ao Réu pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
02/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:56

Determinada a intimação
01/09/2025 16:02

Juntado(a)
01/09/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001186-67.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ERICK FELLIPE DE ARAUJO MACHARETE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JANDIRA GOMES BEZERRA DE ARAUJO MACHARETE (Pais)ADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes do laudo pericial e da constatação das condições socioeconômicas, pelo prazo de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora cumprir o determinado no despacho proferido no Evento 31, que determinou à parte autra que juntasse aos autos o "relatório pedagógico comportamental de ERICK FELLIPE DE ARAUJO MACHARETE , bem como cópia do histórico escolar;" Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, os autos seguirão conclusos para sentença.
12/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
06/08/2025 17:41

Determinada a intimação
30/07/2025 13:04

Juntada de Petição
28/07/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 11:52

Juntada de Petição
21/07/2025 17:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJNIG05F)
21/07/2025 17:00

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 16:50

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 44 e 45
12/05/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/05/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 14:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ERICK FELLIPE DE ARAUJO MACHARETE Data: 03/07/2025 às 15:30. Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
12/05/2025 10:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05F para CEPERJB-IG)
09/05/2025 11:34

Juntada de Petição
07/05/2025 14:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJNIG05F)
07/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
07/05/2025 12:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05F para CEPERJB-IG)
07/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:40

Determinada a intimação
28/04/2025 16:07

Juntada de Petição
25/04/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 16:10

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:36

Determinada a intimação
17/03/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:33

Determinada a intimação
27/02/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 11:51

Juntado(a)
24/02/2025 11:45

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ERICK FELLIPE DE ARAUJO MACHARETE Data: 14/04/2025 às 13:00. Local: Consultório Dr Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, n° 113, sala 207, Galeria Alvarenga, Centro de Duque de Caxias -
21/02/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/02/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 22:24

Não Concedida a tutela provisória
18/02/2025 18:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANDIRA GOMES BEZERRA DE ARAUJO MACHARETE - REPRESENTANTE
18/02/2025 18:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANDIRA GOMES BEZERRA DE ARAUJO MACHARETE - NORMAL
18/02/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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