09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023052-04.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSANGELA DE QUEIROZ SILVAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO Diante do cumprimento das obrigações de fazer (Eventos 118, 119 e 120) e considerando a juntada de planilha de cálculos com o quantum que o INSS entende devido à segurada, intime-se a EXEQUENTE, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, impugnar de forma fundamentada, o cumprimento da sentença, tanto em relação à obrigação de fazer, quanto da quantia apontada no demonstrativo de cálculos apresentado pela autarquia federal (Evento 123).

Na oportunidade, deverá a exequente manifestar-se sobre eventual destaque de honorários contratuais, juntando ao feito o respectivo contrato de serviços advocatícios.

Na hipótese de impugnação, dê-se vista ao INSS por 05 (cinco) dias para ciência.

Em seguida, voltem-me conclusos para decisão.

Em caso de ratificação do cumprimento pelo exequente, venham os autos conclusos para homologação do valor de liquidação e expedição dos requisitórios de pagamento.

Cumpra-se.
04/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:49

Determinada a intimação
04/09/2025 08:18

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023052-04.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: ROSANGELA DE QUEIROZ SILVAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 123 - 08/08/2025 - PETIÇÃO Evento 120 - 11/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 15:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
08/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 23:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 16:45

Juntada de Petição
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
29/05/2025 17:49

Determinada a intimação
28/05/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
14/04/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 08:51

Determinada a intimação
10/04/2025 09:13

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/10/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
17/09/2024 14:51

Juntada de Petição
16/09/2024 14:51

Juntada de Petição
12/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:28

Despacho
12/09/2024 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/09/2024 15:37

Transitado em Julgado
12/09/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:40

Despacho
08/09/2024 00:20

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
15/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
15/07/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 10:19

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 16:09

Conclusos para julgamento
16/04/2024 17:51

Juntada de Petição
16/04/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/04/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2024 16:12

Determinada a intimação
05/04/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/02/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 08:45

Despacho
02/02/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/01/2024 11:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/01/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/01/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/10/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/10/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/10/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 09:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA DE QUEIROZ SILVA <br/> Data: 08/11/2023 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIE
05/10/2023 15:40

Decisão interlocutória
21/09/2023 16:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/09/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/09/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/09/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 19:07

Despacho
06/09/2023 17:44

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
21/07/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/07/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/06/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/06/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2022 15:59

Determinada a intimação
23/06/2022 15:27

Juntada de Certidão
23/06/2022 15:24

Juntada de Certidão
23/06/2022 15:03

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2022 14:55

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2022 17:56

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2021 18:45

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2021 05:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
09/02/2021 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/02/2021 09:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
08/02/2021 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 17:21

Despacho
03/12/2020 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2020 16:24

Recebimento - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50230520420194025101
02/09/2019 17:52

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
02/09/2019 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/08/2019 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
27/08/2019 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 16:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/08/2019 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2019 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
12/07/2019 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/07/2019 18:10

Sentença sem Resolução de Mérito
03/06/2019 18:39

Autos com Juiz para Sentença
15/05/2019 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2019 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/04/2019 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2019 16:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/04/2019 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/04/2019 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00