20/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000876-21.2025.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: MANOEL ANTONIO PESSANHA DE SOUZAADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 15:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 18:51

Juntada de Petição
11/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:14

Despacho
03/07/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 14:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 10:10

Juntada de Petição
03/05/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2025 10:18

Determinada a intimação
30/04/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
30/04/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 10:49

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
26/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 15:11

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
25/03/2025 16:43

Conclusos para julgamento
25/03/2025 08:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 21:14

Juntada de Petição
13/02/2025 05:41

Juntada de Petição
12/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/02/2025 16:13

Juntada de Petição
28/01/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 13:58

Determinada a citação
23/01/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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