18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004052-33.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: OTTO FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA (OAB RJ222899) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, considerando a interposição de recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprido ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
14/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 18:11

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/08/2025 15:58

Conclusos para julgamento
05/08/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004052-33.2024.4.02.5104/RJAUTOR: OTTO FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA (OAB RJ222899)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para que o INSS revise a aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 10/08/2013 (DIB), com a inclusão do período de 23/01/1978 a 16/05/1978 no tempo de contribuição, mantida a incidência do fator previdenciário; JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de reconhecimento do período de 01/04/1998 a 10/05/2013 como tempo especial, bem como a exclusão do fator previdenciário.
30/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:44

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 10:49

Conclusos para julgamento
06/01/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 08:40

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 10:59

Determinada a citação
01/08/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 17:33

Determinada a intimação
15/07/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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