10/09/2025 12:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-36
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003280-73.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: WELLESON GONCALVES DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): RICARDO JOSE COSTA LIMA (OAB RJ150379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 12:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-36
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003280-73.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: WELLESON GONCALVES DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): RICARDO JOSE COSTA LIMA (OAB RJ150379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 18:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-36
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/05/2025 12:21

Juntada de Petição
13/05/2025 12:20

Juntada de Petição
12/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 19:01

Decisão interlocutória
25/03/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/02/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/02/2025 11:59

Juntada de Petição
25/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:32

Determinada a intimação
25/02/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 10:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJCAM01
25/02/2025 10:30

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2025 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/01/2025 14:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/12/2024 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
18/12/2024 11:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
18/12/2024 11:17

Juntada de Petição
17/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 17:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
17/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/12/2024 11:28

Juntada de Petição
03/12/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 07:21

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/11/2024 16:37

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
08/11/2024 16:22

Juntada de Petição
07/11/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/10/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/10/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/09/2024 12:07

Juntada de Petição
26/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 15:49

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2024 12:44

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/08/2024 20:02

Juntada de Petição
16/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/07/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 12:32

Juntada de Petição
07/05/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:25

Determinada a intimação
30/04/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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